POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Que dados recolhemos

No âmbito da utilização do website e da aplicação móvel Fisioactif, recolhemos os seguintes dados pessoais:

• Nome
• Email
• Número de telefone
• Identificador de utilizador
• Dados de marcações (profissional, serviço, data/hora da consulta ou sessão)
• Notas de tratamento clínico associadas às reservas

2. Como usamos os dados

Os dados recolhidos são utilizados exclusivamente para: autenticação do utilizador na aplicação; gestão de marcações e reservas de consultas e sessões; e comunicação com o utilizador relativa às suas reservas (confirmações, alterações ou lembretes).

3. Partilha com terceiros

Os dados pessoais recolhidos não são partilhados com terceiros. Todos os dados são processados exclusivamente pelo backend da própria Fisioactif. A aplicação não integra quaisquer SDKs de publicidade ou de análise (analytics) de terceiros.

4. Segurança em trânsito

Todas as comunicações entre a aplicação móvel e o servidor da Fisioactif são realizadas através do protocolo HTTPS, garantindo a encriptação dos dados transmitidos.

5. Retenção de dados

[PLACEHOLDER — por confirmar: Falta confirmar o prazo de retenção dos dados pessoais, especialmente no que diz respeito aos registos de tratamento clínico, de acordo com a legislação portuguesa e europeia aplicável.]

6. Direitos do titular dos dados

Ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), o titular dos dados tem direito a aceder, retificar, apagar e obter a portabilidade dos seus dados pessoais, podendo exercer estes direitos através dos contactos indicados nesta página.

7. Eliminação de conta

Os utilizadores podem eliminar a sua conta diretamente através do menu da conta na aplicação/website Fisioactif, selecionando a opção "Eliminar conta".

[PLACEHOLDER — por confirmar: Falta disponibilizar (caso seja exigido pelas lojas de aplicações) uma página pública dedicada para submissão de pedidos de eliminação de conta fora da aplicação; atualmente a eliminação só é possível através do menu da conta, estando o utilizador com sessão iniciada.]

8. Encarregado de proteção de dados / contacto

Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados pessoais ou para exercer os direitos referidos nesta política, contacte-nos através de: geral@fisioactif.pt.

[PLACEHOLDER — por confirmar: Falta confirmar se existe um Encarregado de Proteção de Dados (DPO) formalmente designado, e respetivos contactos diretos, caso aplicável.]

9. Alterações à política

A Fisioactif reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento, de forma a refletir alterações legais, operacionais ou dos serviços prestados. As alterações produzem efeitos a partir da sua publicação nesta página, sendo recomendada a sua consulta periódica.

[PLACEHOLDER — por confirmar: Falta indicar a data de entrada em vigor da versão atual desta Política de Privacidade.]